10/11/2022

Fiscalização PRF e Receita apreendem 50 mil aventais cirúrgicos na Via Dutra Material ia de São Paulo para Paracambi, no Rio

Agentes da Polícia Rodoviária Federal, em ação conjunta com técnicos da Receita Federal, apreenderam na noite dessa quarta-feira (09/11), uma carga com 50 mil aventais cirúrgicos na Rodovia Presidente Dutra. O material ia de São Paulo com destino […]
19/10/2022

Regulação Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório

O Senado aprovou, nesta terça-feira (18/10), uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei […]
15/09/2022

Operação Fiscalização do Decon e Agefis interdita abatedouro clandestino de frango Durante a ação foram apreendidos 300 kg de frangos já prontos para o consumo

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nesta quinta-feira (15/09), fiscalização em estabelecimento comercial que efetuava abate clandestino e venda de frangos no bairro […]
20/08/2022

Fiscalização PF e ICMBio apreendem 200 kg de pescados proibidos em Arraial do Cabo Também foram apreendidas redes de arrasto e outros apetrechos de pesca

A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) prenderam em flagrante um homem e apreenderam 200 quilos (kg) de pescados proibidos, sendo 180kg de raia santa e 20kg de cação viola.. […]