Fiscalização ‣ Portal Terra da Luz

04/04/2025

Fiscalização Posto de combustíveis é interditado pelo Decon em Fortaleza por vender gasolina adulterada Estabelecimento no bairro Demócrito Rocha foi fechado após testes identificarem álcool acima do permitido na gasolina e irregularidades no etanol

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, interditou nesta sexta-feira (4) um posto de combustíveis no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza, após encontrar diversas irregularidades na […]

31/03/2025

Fortaleza Ambiental Ceará realiza ação preventiva no Cais do Porto Objetivo é reduzir impacto das chuvas no sistema de esgoto

Com o objetivo de reduzir a sobrecarga no sistema de esgotamento sanitário durante o período chuvoso, a Ambiental Ceará dará início a uma ação preventiva no bairro Cais do Porto, em Fortaleza, a partir do dia […]

16/03/2025

Direito OAB-CE move Ação Civil Pública contra empresa por litigância predatória e captação indevida de clientela Decisão do Conselho da Ordem visa combater práticas abusivas no setor de consultoria previdenciária

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) decidiu, em reunião realizada na quinta-feira (13/03), ajuizar uma Ação Civil Pública contra a empresa Master Previ Assessoria Previdenciária, acusada de praticar litigância […]

27/02/2025

Engenharia e Agronomia CREA-CE reforça fiscalização com entrega de nove novas viaturas O reforço na frota possibilitará mais agilidade, cobertura e eficiência na fiscalização das atividades ligadas ao Conselho

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE), Fernando Galiza, acaba de realizar a entrega de 9 novas viaturas, sendo 8 carros e 1 moto, para aprimorar as ações de fiscalização do […]