Fiscalização ‣ Portal Terra da Luz

19/05/2022

Parador 27 Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou, nessa quarta-feira (18/05) o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a exploração sexual infantil ao longo de rodovias federais e estaduais de todo […]

14/05/2022

Fiscalização Agefis apreende 53 caixas de medicamentos irregulares em condomínio de Fortaleza O local também foi notificado por exercer a atividade comercial do tipo mercadinho sem alvará de funcionamento

Na tarde desta quinta-feira (12/05), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) apreendeu 53 caixas de medicamentos que estavam sendo comercializados em uma geladeira de um condomínio no bairro Maraponga. O responsável vendia irregularmente antibióticos, corticoides, […]

11/03/2022

Fiscalização Decon autua e notifica postos de combustíveis em Fortaleza A fiscalização foi motivada pelo recebimento de denúncias de aumento abusivo do preço de combustíveis

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou 10 postos de combustíveis em Fortaleza. A fiscalização foi motivada pelo recebimento de denúncias de aumento abusivo […]

03/03/2022

Eleições 2022 Calendário eleitoral e fiscalização nas eleições sofrem ajustes no TSE Federações partidárias devem cumprir condições para registro até 31/05

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (03/03), um ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para […]