17/03/2023

Fiscalização Decon autua 24 postos de combustível por aumento abusivo do preço da gasolina Postos funcionam em Fortaleza e na Região Metropolitana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 24 postos de combustível na Região Metropolitana de Fortaleza, nos meses de janeiro e fevereiro […]
04/03/2023

Artigo ANPD e as regras de aplicação de sanções da LGPD Por Lucas Anjos, advogado e Data Protection Officer (DPO)

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no último dia 27 de fevereiro o novo Regulamento para tratar da aplicação de sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O ato […]
22/02/2023

Desbloqueio Último ponto de interdição total na Rio-Santos é desobstruído Interdição parcial continua em 15 pontos, com queda de árvores

As equipes técnicas do governo do Estado e do Exército Brasileiro desobstruíram, no fim da tarde dessa quarta-feira (22/02), o último ponto de interdição total na rodovia Rio-Santos (SP-055), no trecho entre São Sebastião e Ubatuba.  […]
11/02/2023

Apreensão PF apreende lança-perfume em empresa transportadora em Fortaleza/CE A carga apreendida foi despachada de Brasilia para Fortaleza

A Polícia Federal apreendeu, na tarde desta sexta-feira (10/02), 180 frascos de lança perfume durante fiscalização de rotina em uma empresa transportadora em Fortaleza/CE. A empresa colaborou com o trabalho policial. A carga apreendida foi despachada […]