Fiscalização ‣ Portal Terra da Luz

28/04/2023

Fiscalização Decon interdita abatedouro clandestino de frango e autua pontos de venda irregulares do produto Falta de autorização, condições higiênico-sanitárias precárias e comercialização sem o selo de inspeção sanitária estão entre as irregularidades

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nos dias 26 e 27 de abril, em Fortaleza, fiscalização em estabelecimentos que efetuavam abate clandestino e […]

21/04/2023

Fiscalização Anvisa suspende produtos de empresa de suplementos alimentares Medida foi determinada nesta sexta-feira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (21/04) que suspendeu a venda de suplementos alimentares, chás e shakes produzidos pela empresa Labornatus do Brasil. A medida foi tomada após o órgão identificar “falhas graves de […]

13/04/2023

Comércio Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites

Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde […]

12/04/2023

Autuação MPCE interdita bombas de posto de combustível por venda de óleo diesel adulterado em Itaitinga A interdição foi motivada por reclamações feitas por consumidores que relataram prejuízos em seus veículos causados pelo uso do combustível

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), interditou, nesta terça-feira (11/04), sete bombas e três tanques do combustível “Óleo Diesel B S10 Comum” no Posto […]