Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

10/04/2025

Política: Lula sanciona Orçamento 2025 com dois vetos e prevê R$ 226,4 bilhões para a educação Lei orçamentária mantém salário mínimo de R$ 1.518, prevê aumento de recursos para Previdência, saúde e programas sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025 com dois vetos. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de março, a lei orçamentária foi publicada em edição extraordinária do Diário […]

08/04/2025

Política: Lewandowski entrega nova versão da PEC da Segurança Pública à Câmara dos Deputados Texto propõe integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado; proposta ainda enfrenta resistência de governadores e parlamentares da oposição

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresenta nesta terça-feira (8) a nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e […]

07/04/2025

Economia: Agência de classificação de risco eleva nota de crédito do Brasil

Economia: Haddad defende reforma do Imposto de Renda e novo crédito consignado para impulsionar economia Ministro da Fazenda afirma que medida pode gerar um "14º salário" para quem ganha até R$ 5 mil; Lula reforça otimismo com crescimento econômico em 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (7) que os trabalhadores pressionem os parlamentares pela aprovação da reforma do Imposto de Renda no Congresso. Durante evento em Cajamar (SP), o ministro explicou que a […]

07/04/2025

Política: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quemPolítica: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil ganha até R$ 5 mil

Política: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil Semana legislativa inclui debates sobre segurança pública, jogos virtuais, meio ambiente e reforma no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal iniciam a semana com uma pauta recheada de projetos que podem impactar diretamente a vida dos brasileiros. Em destaque, o Projeto de Lei 6.969/2013, conhecido como Lei do […]