Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

13/04/2025

Política: Governo federal retoma articulação no Congresso para avançar na regulação das plataformas digitais Secretário João Brant afirma que proposta busca equilibrar responsabilidade das big techs, prevenção de danos e mitigação de riscos sistêmicos no ambiente digital

O governo federal pretende retomar, nas próximas semanas, o diálogo com o Congresso Nacional para colocar novamente em pauta a regulação das plataformas digitais. A informação foi confirmada por João Brant, Secretário de Políticas Digitais da […]

13/04/2025

Opinião: Srs. ministros Camilo Santana e Alexandre Padilha Por Gonzalo Vecina, médico sanitarista, fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Temos um imenso transatlântico, tendo a bordo cerca de 240 mil jovens brasileiros navegando rapidamente em direção a um imenso iceberg chamado exame da ordem, no qual o Congresso e as entidades médicas brasileiras estão se […]

12/04/2025

Política: Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial que permite retaliação contra barreiras a produtos brasileiros Nova legislação permite que o Brasil adote contramedidas contra países que dificultem a entrada de produtos nacionais no comércio internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas contra países e blocos econômicos que impuserem barreiras unilaterais a produtos brasileiros. A […]

11/04/2025

Política: Pedro Lucas Fernandes é confirmado como novo ministro das Comunicações no lugar de Juscelino Filho Deputado federal do União Brasil-MA assume ministério após saída de Juscelino Filho, denunciado pela PGR; posse será após o dia 21 de abril

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) foi confirmado como o novo ministro das Comunicações, substituindo Juscelino Filho, que deixou o cargo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O anúncio foi feito por […]