Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

16/10/2025

Política: Câmara aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer no STF Com 268 votos a favor, deputados decidiram sustar o processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal contra o parlamentar do PL-GO, acusado de injúria, calúnia e difamação

16 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, o pedido para suspender a ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no […]

15/10/2025

Proteção: Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos Medida assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski busca proteger crianças no ambiente digital e combater a exposição precoce a conteúdos inadequados

15 de outubro de 2025 — O Governo Federal oficializou nesta quarta-feira (15) uma mudança importante no sistema de classificação indicativa de conteúdos e aplicativos, ao criar uma nova faixa etária de 6 anos e estender […]

14/10/2025

Política: Governo tenta barrar antecipação de emendas, mas Centrão pressiona por liberação até junho de 2026 Relatório da LDO que pode obrigar o pagamento antecipado das verbas deve ser votado nesta terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento

14 de outubro de 2025 — A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta terça-feira (14) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que inclui um dispositivo para obrigar o pagamento de […]

13/10/2025

Política: Governo inicia punições a parlamentares infiéis e reorganiza base aliada no Congresso Após votação de Medida Provisória que aumentava tributos sobre bets e fintechs, Planalto promove exonerações e redistribui cargos para recompor apoio político

13 de outubro de 2025 — O governo federal iniciou uma ampla reorganização da base aliada no Congresso Nacional, exonerando indicados políticos que votaram contra ou se abstiveram em pautas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto. […]