Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

28/09/2026

Esportes: Governo reúne clubes para discutir fim das bets Encontro na terça-feira (29) deve tratar dos impactos do fim dos patrocínios de apostas sobre os times

28 de setembro de 2026 – O governo federal terá uma reunião na terça-feira (29) com representantes de clubes de futebol para discutir os impactos da proibição das plataformas de apostas de quota fixa, as chamadas […]

26/09/2026

Apostas: MP proíbe bets e jogos online no Brasil Medida assinada pelo governo determina fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas esportivas e jogos online

26 de setembro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma medida provisória (MP) que determina o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil. […]

25/09/2026

Apostas: Lula deve anunciar fim das bets nesta sexta-feira (25) Presidente deve assinar medida provisória que prevê proibição de apostas esportivas e cassinos online no Brasil

25 de setembro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25), durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, novas medidas de proteção às famílias e à […]

23/09/2026

Justiça: Zanin nega liminar para instalar CPI do caso Master Ministro do STF afirmou que não ficou comprovada, neste momento, omissão do presidente do Senado sobre requerimento

23 de setembro de 2026 – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar para obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o […]