Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

28/04/2025

Política: Alcolumbre prepara projeto para esvaziar PL da Anistia e propor punições proporcionais Presidente do Senado articula nova legislação para individualizar penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, deve apresentar em maio um projeto de lei alternativo ao PL da Anistia, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo apuração da CNN, o texto vem […]

17/04/2025

Opinião: A energia que move a nossa política Por Pedro Senna, escritor, jornalista, publicitário, analista político e diretor do Grupo Zero85 de Comunicação

Sexta-feira, dia 11, noticiamos que não demoraria nadinha para o Ministro Haddad ser desmentido mais uma vez. O motivo seria o anúncio semana passada do aumento da faixa de isenção da conta de energia, de 50 […]

15/04/2025

Política: Governo mantém meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para 2026 no PLDO Projeto da LDO prevê superávit de 0,25% do PIB com folga; texto também detalha limites de despesas e revisão de gastos até 2029

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15), manteve a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB. Com a margem de […]

13/04/2025

Política: Governo federal retoma articulação no Congresso para avançar na regulação das plataformas digitais Secretário João Brant afirma que proposta busca equilibrar responsabilidade das big techs, prevenção de danos e mitigação de riscos sistêmicos no ambiente digital

O governo federal pretende retomar, nas próximas semanas, o diálogo com o Congresso Nacional para colocar novamente em pauta a regulação das plataformas digitais. A informação foi confirmada por João Brant, Secretário de Políticas Digitais da […]