Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

12/06/2025

Política: Câmara mantém pauta para derrubar decreto do IOF mesmo após recuo do governo Deputados articulam votação de urgência para sustar medida que eleva imposto; governo tenta preservar parte das mudanças via MP

12 de junho de 2025 – Mesmo após o governo federal reeditar o decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reduzindo seu impacto arrecadatório, a Câmara dos Deputados decidiu manter a votação da urgência do […]

11/06/2025

Política: Projeto libera R$ 816,6 milhões para a Transnordestina e outras ferrovias no Nordeste Relatoria de Cid Gomes prevê mais de R$ 600 milhões para acelerar obra que ligará o Piauí ao Porto do Pecém

11 de junho de 2025 — O senador Cid Gomes (PSB-CE) será o relator, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3/2025, que autoriza a abertura […]

04/06/2025

Economia: Governo propõe redução do IOF para empresas e seguro VGBL e inclui taxação de criptoativos e apostas

Economia: Alternativas a IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana Segundo Haddad, parte de decreto com alta de imposto pode ser revisto

04 de junho de 2025 –As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse nesta terça-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do […]

25/05/2025

Política: PEC que extingue reeleição enfrenta resistência no Senado e pode ser adiada Apesar de aprovada na CCJ, proposta que unifica eleições e reduz mandato de senadores encontra impasse político e desagrada parte da Casa

25 de maio de 2025 — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição no Executivo pode demorar a ser analisada no plenário do Senado. Embora o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), […]