Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

08/10/2025

Política: Congresso vota nesta quarta MP que aumenta tributos e tenta garantir equilíbrio das contas públicas Medida precisa ser aprovada até as 23h59 para não perder validade; governo Lula aposta na arrecadação de até R$ 17 bilhões para cumprir meta fiscal

08 de outubro de 2025 — O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP) que substitui o aumento original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e eleva alíquotas de diversos tributos com […]

08/10/2025

Saúde: Lula sanciona lei que cria o programa “Agora Tem Especialistas” para ampliar atendimento no SUS Nova legislação busca reduzir filas e ampliar presença de médicos especialistas em todo o país

08 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1301/2025, convertendo-a em lei federal e instituindo o Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa que promete acelerar […]

30/09/2025

Justiça: STF mantém número de deputados nas eleições de 2026 após decisão de Fux Ministro atendeu pedido de Davi Alcolumbre e determinou que mudanças na representação só ocorram a partir de 2030

30 de setembro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nesta segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o número de deputados federais […]

28/09/2025

Política: Pautas econômicas avançam no Congresso com isenção de IR até R$ 5 mil e taxação de apostas Projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda pode beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros; Medida Provisória sobre apostas e fintechs também está em pauta

28 de setembro de 2025 – A agenda econômica do governo federal ganhou tração no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima quarta-feira (1º), o Projeto de Lei que amplia a isenção do […]