Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

08/10/2025

Saúde: Lula sanciona lei que cria o programa “Agora Tem Especialistas” para ampliar atendimento no SUS Nova legislação busca reduzir filas e ampliar presença de médicos especialistas em todo o país

08 de outubro de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1301/2025, convertendo-a em lei federal e instituindo o Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa que promete acelerar […]

30/09/2025

Justiça: STF mantém número de deputados nas eleições de 2026 após decisão de Fux Ministro atendeu pedido de Davi Alcolumbre e determinou que mudanças na representação só ocorram a partir de 2030

30 de setembro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nesta segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o número de deputados federais […]

28/09/2025

Política: Pautas econômicas avançam no Congresso com isenção de IR até R$ 5 mil e taxação de apostas Projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda pode beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros; Medida Provisória sobre apostas e fintechs também está em pauta

28 de setembro de 2025 – A agenda econômica do governo federal ganhou tração no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima quarta-feira (1º), o Projeto de Lei que amplia a isenção do […]

25/09/2025

Política: PEC da Blindagem provoca crise interna em MDB e PSB Votação da proposta expôs divergências entre deputados e senadores, com trocas de acusações em reuniões partidárias

25 de setembro de 2025 — A votação da PEC da Blindagem gerou uma forte crise interna em partidos como MDB e PSB, revelando tensões entre deputados e senadores das mesmas legendas. De acordo com apuração […]