Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

25/03/2026

Segurança: Nova Lei Antifacção entra em vigor Norma sancionada por Lula endurece combate a organizações criminosas e amplia penas no Brasil

25 de março de 2026 – Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação institui o […]

06/03/2026

Justiça: Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha Decisão do ministro do STF determina que CPMI do INSS refaça votação de forma individualizada para cada investigado

06 de março de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu suspender as quebras de sigilo aprovadas em bloco pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional […]

05/03/2026

Política: Câmara aprova PEC da Segurança Pública Proposta segue para análise do Senado após ampla votação no plenário

05 de março de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública por ampla maioria. O texto recebeu 487 votos favoráveis e 15 contrários e agora segue […]

26/02/2026

Segurança: Governo quer incluir sobretaxa a bets na PEC Proposta prevê taxação sobre apostas esportivas para financiar ações de segurança pública e combate ao crime organizado

26 de fevereiro de 2026 – O governo federal articula a inclusão da sobretaxa sobre apostas esportivas, conhecidas como bets, no texto da PEC da Segurança Pública. A iniciativa surge após a retirada da destinação desses […]