Congresso:Câmara acelera PEC do fim da escala 6×1 Hugo Motta quer votar proposta ainda neste mês

02 de maio de 2026 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ganhou ritmo acelerado na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula a votação ainda neste mês por meio de medidas excepcionais, como a convocação de sessões extras no plenário.

A estratégia foi anunciada no feriado do Dia do Trabalhador, com a previsão de uma maratona de reuniões deliberativas ao longo da próxima semana. O objetivo é cumprir prazos regimentais e acelerar a tramitação da proposta.

Tramitação acelerada

A realização de sessões às segundas e sextas-feiras é incomum na Câmara, onde votações costumam ocorrer entre terça e quinta. A medida busca garantir o avanço da comissão especial responsável por analisar a PEC.

O colegiado tem prazo de dez sessões do plenário para receber emendas. Após essa etapa, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar parecer e solicitar a inclusão da matéria na pauta de votação.

A comissão também deve analisar, nos próximos dias, o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo convites para ouvir trabalhadores, representantes sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

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Debate e pressão política

Instalada recentemente, a comissão poderá realizar mais de uma reunião por semana para intensificar os debates. Nesta fase, os parlamentares discutem o mérito da proposta, incluindo possíveis regras de transição e compensações para setores produtivos.

A redução da jornada de trabalho é tratada como prioridade pelo governo federal, que aposta no apelo popular do tema, especialmente em ano eleitoral, como forma de pressionar o Congresso.

Apesar disso, o projeto de lei enviado pelo Executivo, que propõe a adoção do modelo 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso), não tem avançado. Hugo Motta optou por priorizar a tramitação via PEC, reforçando o protagonismo do Legislativo.

Impactos e negociações

Atualmente, a Constituição prevê jornada semanal de 44 horas. A proposta em discussão busca reduzir esse limite para 40 horas semanais.

Representantes de setores econômicos têm demonstrado preocupação com possíveis impactos e defendem medidas compensatórias, como incentivos fiscais e políticas de desoneração.

A expectativa é que as negociações avancem nas próximas semanas, em meio a pressões de trabalhadores, sindicatos e empresários.

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