Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

17/11/2025

Política: Câmara retoma tentativa de votar projeto Antifacção em meio a impasse entre governo e bancada de direita Texto relatado por Guilherme Derrite enfrenta críticas do Planalto, governadores e especialistas em segurança; oposição tenta ampliar discussão por mais 30 dias

17 de novembro de 2025 A Câmara dos Deputados deve tentar novamente votar, nesta terça-feira (18), o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo Lula, mas relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), parlamentar de oposição […]

14/11/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no caso do tarifaço Ministros da Primeira Turma votam pelo recebimento da denúncia; próxima etapa será a abertura de ação penal contra o deputado federal.

14 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. […]

12/11/2025

Política: Senado aprova projeto que proíbe descontos de sindicatos em aposentadorias do INSS Proposta relatada por Rogério Marinho busca proteger aposentados e pensionistas de cobranças automáticas e fraudes em benefícios previdenciários; texto segue para sanção presidencial.

12 de novembro de 2025 — O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que proíbe a cobrança de mensalidades de sindicatos, associações e entidades de aposentados diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. […]

12/11/2025

Política: Relator recua e apresenta novo texto antifacção sem mudanças na Lei Antiterrorismo nem nas funções da PF Terceira versão do parecer do deputado Guilherme Derrite busca consenso na Câmara, endurece penas contra facções e mantém intacta a autonomia da Polícia Federal

12 de novembro de 2025 – O relator do projeto antifacção na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou nesta terça-feira (11) uma nova versão do parecer sobre o pacote de enfrentamento ao crime organizado enviado […]