Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

31/03/2026

Política: Licença-paternidade será ampliada gradualmente no Brasil Nova lei sancionada pelo governo federal prevê aumento progressivo do benefício até 20 dias em 2029

31 de março de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, uma medida considerada histórica após décadas de debate no Congresso Nacional. […]

29/03/2026

Política: Republicanos adia decisão presidencial Sigla ouve Flávio Bolsonaro e PT, mas definição deve ocorrer apenas próximo às convenções partidárias

29 de março de 2026 – O partido Republicanos segue sem definição sobre qual posição adotará nas eleições presidenciais deste ano. A legenda tem buscado ouvir diferentes atores políticos antes de tomar uma decisão, que deve […]

27/03/2026

Política: CPMI apresenta relatório final Parecer será analisado após decisão do STF que barrou prorrogação da comissão

27 de março de 2026 – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve analisar, nesta sexta-feira (27), o parecer final do relator Alfredo Gaspar, após decisão do Supremo Tribunal Federal que impediu a […]

26/03/2026

Justiça: STF limita extras de juízes Corte fixa teto para “penduricalhos” e pode elevar remuneração total a quase R$ 79 mil

26 de março de 2026 – O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias pagas além do salário de magistrados e membros do Ministério Público. A decisão estabelece que esses […]