Economia: Governo anuncia subsídio para gasolina Medida provisória criará compensação temporária para reduzir impacto da alta internacional do petróleo sobre combustíveis no Brasil

13 de maio de 2026 – O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), a criação de uma subvenção temporária para tentar conter o impacto da alta dos combustíveis no país. A medida, que será implementada por meio de medida provisória, prevê devolução de tributos federais a refinarias e importadores para compensar parte do aumento da gasolina e do diesel.

Subsídio pode chegar a R$ 0,89 por litro

Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que, no caso da gasolina, a intenção inicial é subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

No diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro deve entrar em vigor em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.

A medida será editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.

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Como funcionará a compensação

Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será realizado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

A proposta é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.

O ministro Bruno Moretti comparou a medida a uma espécie de “cashback” tributário.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Alta do petróleo preocupa governo

O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera US$ 100 no mercado internacional.

A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.

Impacto fiscal será compensado, diz Fazenda

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos. No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais.

Apesar dos valores, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero deverá compensar os gastos.

“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.

Desconto deve aparecer nas notas fiscais

Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final. O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova subvenção começa pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido compensação tributária desde o início da crise internacional.

No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.

Medidas buscam conter alta dos combustíveis

Desde março, o governo vem anunciando ações para reduzir os impactos da alta do petróleo. Entre as medidas estão a zeragem de PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel, subsídio ao diesel nacional e importado, ajuda para o gás de cozinha, redução de tributos sobre querosene de aviação, crédito para companhias aéreas e ampliação da fiscalização contra preços abusivos nos postos.

A ANP, em conjunto com Procons e órgãos de segurança, também intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

Paralelamente, o governo enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional. Enquanto o texto aguarda votação, a medida provisória será usada para tentar evitar um aumento imediato nas bombas.

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