Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

23/05/2026

Saúde: IR ainda ignora diagnóstico de doenças raras Especialistas defendem atualização da lei que define doenças com direito à isenção do Imposto de Renda para aposentados

23 de maio de 2026 – Pessoas aposentadas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas. A legislação que define quais doenças dão direito à isenção do […]

22/05/2026

Política: Câmara informa STF sobre viagem de Frias Deputado do PL viajou ao exterior antes da aprovação oficial da missão parlamentar

22 de maio de 2026 – A Câmara dos Deputados informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) viajou ao exterior sem autorização prévia para missão oficial internacional. O comunicado foi […]

21/05/2026

Economia: Petrobras adere à subvenção dos combustíveis Medida proposta pelo governo federal busca conter alta da gasolina e do diesel; adesão foi aprovada pelo Conselho de Administração da estatal

21 de maio de 2026 – O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na noite desta quarta-feira (20), a adesão da companhia à subvenção econômica proposta pelo governo federal para conter o aumento dos preços da […]

20/05/2026

PEC da 6x1 trava em transição e compensações

Política: PEC da 6×1 trava em transição e compensações Relatório foi adiado após impasse entre governo e oposição sobre regras da mudança

20 de maio de 2026 – O adiamento da apresentação do relatório da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 evidenciou divergências entre governo e oposição sobre os principais pontos da proposta em […]