Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

17/12/2025

Política: CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e projeto pode ir ao plenário ainda nesta quarta Texto reduz penas de Bolsonaro e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; relator usa manobra para evitar retorno da proposta à Câmara

17 de dezembro de 2025. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por crimes […]

17/12/2025

Política: Câmara aprova corte de isenções tributárias e destrava R$ 22,45 bilhões no Orçamento de 2026 Projeto também amplia taxação de casas de apostas e fintechs para elevar arrecadação e segue agora para análise do Senado Federal

17 de dezembro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o projeto de lei que reduz isenções tributárias federais, amplia a tributação sobre casas de apostas e fintechs e libera […]

16/12/2025

Política: Câmara aprova texto-base da 2ª fase da regulamentação da reforma tributária Projeto detalha regras do IBS e da CBS, mantém alíquota de 8,5% para SAFs e avança na estruturação do Comitê Gestor do novo sistema tributário

16 de dezembro de 2025 – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15), o texto-base da segunda fase da regulamentação da reforma tributária. A proposta recebeu 330 votos favoráveis e 104 contrários. A […]

15/12/2025

Política: Câmara adia votações da PEC da Segurança e do PL Antifacção para 2026 Acordo entre líderes partidários posterga pautas sensíveis; projetos sobre renúncias fiscais e reforma tributária seguem em discussão nesta semana

15 de dezembro de 2025 – As votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e do Projeto de Lei Antifacção foram adiadas para 2026 na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada […]