Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

29/05/2026

Política: Lula diz que indicará Messias ao STF outra vez Presidente atribuiu rejeição do advogado-geral da União no Senado a uma questão política e afirmou que enviará novamente o nome ao Supremo

29 de maio de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (29), que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). […]

28/05/2026

Política: Fim da escala 6×1 depende do Senado Lula promete articulação com Davi Alcolumbre para acelerar votação da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados

28 de maio de 2026 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou na Câmara dos Deputados e agora depende do Senado Federal para seguir adiante. […]

28/05/2026

Trabalho: Câmara aprova fim da escala 6x1

Trabalho: Câmara aprova fim da escala 6×1 PEC reduz jornada semanal de 44 para 40 horas, prevê duas folgas remuneradas por semana e segue agora para análise do Senado

28 de maio de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e abre caminho […]

27/05/2026

Comissão aprova PEC do fim da escala 6x1

Política: Comissão aprova PEC do fim da escala 6×1 Texto reduz jornada semanal para 40 horas, amplia folgas e segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados

27 de maio de 2026 – A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal e amplia o […]