05/08/2023

Justiça STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas […]
02/07/2023

Luto Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (02/07) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos. A causa da morte não […]
01/06/2023

Justiça STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas Até o momento, três ministros votaram a favor

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (01/06) do Supremo, mas […]
26/05/2023

Justiça STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que pribiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a […]