Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

24/06/2025

Frente a Frente: Braga Netto chama Mauro Cid de “mentiroso” durante acareação no STF sobre tentativa de golpe Militares ficaram frente a frente por mais de uma hora em audiência conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes; general negou acusações feitas por Cid e criticou ausência de gravação

24 de junho de 2025 — O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid durante acareação realizada nesta terça-feira (24), no âmbito da ação penal que apura uma tentativa fracassada de golpe de […]

20/06/2025

Justiça: Alexandre de Moraes determina prisão imediata de condenado por atos de 8 de Janeiro Ministro do STF anulou decisão de juiz de Uberlândia que havia autorizado progressão de regime para condenado que destruiu relógio histórico no Palácio do Planalto

20 de junho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a prisão imediata de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelos atos golpistas […]

11/06/2025

Justiça: STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por postagens ilegais Ministros discutem constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet; votos divergentes indicam debate acalorado

11 de junho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que definirá se plataformas de redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por usuários. O processo […]

04/06/2025

Justiça: STF decreta prisão de Carla Zambelli e bloqueia passaportes e salário da deputada Ministro Alexandre de Moraes ordena prisão e bloqueio de verbas parlamentares após condenação por invasão ao sistema do CNJ

04 de junho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que anunciou ter deixado o Brasil. A decisão […]