Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

24/07/2025

Justiça: Moraes decide não prender Bolsonaro por violação de medida cautelar nas redes sociais Ministro do STF reconhece descumprimento, mas considera episódio “isolado” e rejeita pedido de prisão preventiva do ex-presidente

24 de julho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais, […]

17/07/2025

Justiça: STF valida aumento do IOF decretado por Lula, decide Alexandre de Moraes Ministro mantém principais pontos do decreto após fracasso em conciliação entre governo e Congresso

17 de julho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do decreto presidencial que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi […]

14/07/2025

Justiça: Mauro Cid reafirma que Bolsonaro leu e sugeriu alterações em minuta golpista Delator relata em novo depoimento ao STF que documento previa prisão de ministros e novas eleições

14 de julho de 2025 — Em novo depoimento prestado nesta segunda-feira (14 de julho de 2025) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid reafirmou que o ex-presidente Jair […]

08/07/2025

Investigação: Polícia Federal faz buscas contra deputado Júnior Mano em operação sobre fraudes e desvios de verbas públicas Ação autorizada pelo STF apura suposto esquema de desvio de recursos por meio de contratos fraudulentos para financiar campanhas eleitorais de 2024

08 de julho de 2025 — A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (8 de julho), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado federal cearense Júnior Mano (PSB-CE). A ação, […]