Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

08/11/2023

Justiça Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise […]

28/09/2023

Política Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas Projeto segue agora para sanção do presidente da República

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual […]

09/06/2023

Justiça Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (09/06), placar de 4 votos a 1 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente […]

12/05/2023

Atos Golpistas: Ex-ministro ganha tornozeleira pra sair da cadeia

Atos Golpistas Ex-ministro de Bolsonaro ganha tornozeleira pra sair da cadeia Após 4 meses, Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou […]