Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

19/08/2025

Justiça: STF rejeita recurso e mantém fator previdenciário em aposentadorias, evitando impacto de R$ 131 bilhões no INSS Supremo Tribunal Federal decide em julgamento virtual que aplicação do fator previdenciário é válida em aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1988

19 de agosto de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar recurso que questionava a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1988. A decisão, […]

17/08/2025

Justiça: STF reafirma direito de recusar transfusão de sangue por motivos religiosos Supremo Tribunal Federal mantém decisão favorável às Testemunhas de Jeová e rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina

17 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos, em decisão histórica que fortalece a liberdade religiosa no Brasil. O STF rejeitou […]

15/08/2025

Justiça: STF deve concluir julgamento de Jair Bolsonaro sobre núcleo crucial do golpe até outubro Ministros do Supremo esperam iniciar julgamento em setembro e descartar atrasos no caso que envolve ex-presidente e trama golpista

15 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir até outubro o julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro no chamado núcleo crucial do golpe. A expectativa na Corte […]

13/08/2025

Justiça: Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes assume vice-presidência Ministro Edson Fachin comandará o Supremo Tribunal Federal por dois anos; posse será em 29 de setembro de 2025

13 de agosto de 2025 — O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes, […]