Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

27/03/2025

Justiça: STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

Opinião O STF e o foro privilegiado Por Ives Gandra, jurista

“O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas […]

27/03/2025

As acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu; Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos

Justiça Conheça as acusações que tornaram Bolsonaro réu no STF As acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu; Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos

O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinante para que a Primeira Turma da Corte tornasse réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados no núcleo central da denúncia […]

26/03/2025

Justiça STF torna Bolsonaro réu por golpe de Estado: Entenda os próximos passos Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Com […]

26/03/2025

Justiça STF torna Jair Bolsonaro réu por golpe de estado e tentativa de abolição do estado democrático de direito Decisão histórica marca a primeira vez que um ex-presidente é processado por crimes contra a ordem democrática no Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Essa […]