Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

09/12/2025

Justiça: STF agenda para março julgamento de deputados acusados de cobrar propina por emendas parlamentares Parlamentares do PL são réus por corrupção passiva e organização criminosa em esquema que teria exigido 25% do valor de emendas destinadas à saúde em São José de Ribamar (MA)

09 de dezembro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento da ação penal contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil […]

08/12/2025

Justiça: STF aponta falhas persistentes nas emendas PIX e envia relatório da CGU à Polícia Federal Relatório revela irregularidades em transparência e rastreabilidade dos recursos; Flávio Dino determina análise da PF e possível abertura de novos inquéritos

08 de dezembro de 2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as irregularidades envolvendo as chamadas “emendas PIX” continuam presentes e encaminhou à Polícia Federal, nesta segunda-feira (8), um relatório […]

05/12/2025

Justiça: STF condena cinco PMs do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro Decisão unânime da Primeira Turma reconhece falhas graves na contenção dos ataques aos Três Poderes

05 de dezembro de 2025 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na […]

04/12/2025

Justiça: Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém decisão que limita pedidos de impeachment contra ministros do STF Ministro reafirma que somente a PGR pode protocolar pedidos; AGU defendia prerrogativas do Senado

04 de dezembro de 2025 — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que buscava reconsiderar sua decisão anterior, segundo a qual apenas […]