Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

27/03/2026

Política: Bolsonaro cumpre prisão domiciliar Medida do STF autoriza recuperação de saúde com monitoramento eletrônico e restrições

27 de março de 2026 – O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital nesta sexta-feira (27) e passou a cumprir prisão domiciliar temporária, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida […]

26/03/2026

Política: Itália autoriza extradição de Zambelli Decisão judicial abre caminho para retorno da ex-deputada ao Brasil e possível cumprimento de pena no DF

26 de março de 2026 – A Justiça da Itália autorizou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, em decisão já comunicada ao governo brasileiro e que acelera o desfecho de um caso acompanhado pelo Supremo Tribunal […]

26/03/2026

Justiça: STF limita extras de juízes Corte fixa teto para “penduricalhos” e pode elevar remuneração total a quase R$ 79 mil

26 de março de 2026 – O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias pagas além do salário de magistrados e membros do Ministério Público. A decisão estabelece que esses […]

16/03/2026

Justiça: Dino muda punição a magistrados Decisão do STF determina perda do cargo como sanção máxima a juízes que cometerem infrações graves; aposentadoria compulsória deixa de ser aplicada

16 de março de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a punição máxima aplicada a magistrados por infrações disciplinares deverá ser a perda do cargo, com consequente suspensão do […]