Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

02/12/2025

Política: Alcolumbre cancela calendário da sabatina de Jorge Messias ao STF Presidente do Senado afirma que governo não enviou mensagem formal de indicação

02 de dezembro de 2025 — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2) o calendário previsto para a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio […]

01/12/2025

Política: Câmara bloqueia salário de Alexandre Ramagem após decisão do STF Deputado está foragido nos Estados Unidos após condenação por tentativa de golpe; medida inclui bloqueio de cota parlamentar

01 de dezembro de 2025 — A Câmara dos Deputados bloqueou o salário do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar está foragido nos Estados Unidos […]

30/11/2025

Justiça: STF exige documentos para decidir sobre prisão domiciliar de Augusto Heleno Moraes dá cinco dias para defesa comprovar diagnóstico de Alzheimer do general condenado por participação em trama golpista

30 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, uma série de documentos médicos que comprovem […]

28/11/2025

Justiça: Defesa de Bolsonaro apresenta novo recurso ao STF para reverter condenação por trama golpista Advogados protocolam embargos infringentes para tentar anular decisão de Alexandre de Moraes, que determinou execução da pena de 27 anos e três meses

28 de novembro de 2025 — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou nesta sexta-feira (28) com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação de 27 anos e três meses […]