Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

09/05/2026

Política: Nova lei pode reduzir pena de Bolsonaro Lei da Dosimetria entra em vigor e altera cálculo de penas para condenados por atos golpistas

09 de maio de 2026 – A Lei da Dosimetria entrou oficialmente em vigor nesta sexta-feira (8) após promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A nova legislação modifica regras de cálculo […]

07/05/2026

Justiça: STF endurece combate a supersalários no país Ministros reforçam proibição de novos penduricalhos e alertam para punições a gestores públicos

07 de maio de 2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta quarta-feira (6) a tentativas de driblar a decisão da Corte que endureceu as regras sobre supersalários no funcionalismo público. Em despachos publicados em […]

05/05/2026

Política: Senado trava análise de novo indicado ao STF Parlamentares apontam falta de clima político após rejeição de nome de Lula

05 de maio de 2026 – Senadores avaliam que não há ambiente político para a análise de um novo indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A resistência ocorre […]

30/04/2026

Política: Derrota de Messias impõe dilema a Lula Planalto avalia nova indicação ao STF

30 de abril de 2026 – A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado Federal abriu um impasse político no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que agora avalia os próximos passos […]