Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

29/10/2025

Justiça: Moraes determina que governador do Rio preste esclarecimentos sobre operação que deixou 119 mortos Audiência será realizada no dia 3 de novembro, no Rio de Janeiro, no âmbito da ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no estado

29 de outubro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apresente esclarecimentos sobre a Operação Contenção, ação […]

28/10/2025

Política: Ricardo Lewandowski recebe Título de Cidadão Cearense em solenidade na Assembleia Legislativa Em cerimônia marcada por homenagens, o ministro da Justiça e ex-presidente do STF destacou a importância do Ceará na construção democrática e agradeceu o reconhecimento da Alece

28 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta terça-feira (28), uma solenidade especial para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e Segurança […]

28/10/2025

Justiça: STF vai julgar recurso de Bolsonaro em plenário virtual entre 7 e 14 de novembro Defesa do ex-presidente alega cerceamento de defesa e questiona decisão que o condenou por crimes contra a democracia

28 de outubro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 7 e 14 de novembro o julgamento, em plenário virtual, do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro […]

28/10/2025

Justiça: STF marca para 7 de novembro o julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro e de réus do núcleo crucial dos atos golpistas Defesas de sete condenados contestam decisões do Supremo; ex-presidente pede revisão da pena de 27 anos e 3 meses de prisão

28 de outubro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados considerados […]