STF ‣ Portal Terra da Luz

16/06/2025

Justiça: Defesa de Braga Netto solicita acareação com Mauro Cid no STF Advogados pedem suspensão da ação penal do golpe e questionam falta de provas em acusações feitas por ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

16 de junho de 2025 — A defesa do general Braga Netto solicitou nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de uma acareação com Mauro Cid, ex-ajudante de […]

16/06/2025

Justiça: Defesa de Bolsonaro pede anulação da delação de Mauro Cid ao STF Advogados acusam ex-ajudante de ordens de mentir em depoimento e descumprir cláusulas de sigilo do acordo com a Polícia Federal

16 de junho de 2025 — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira (16) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação da delação premiada do tenente-coronel […]

15/06/2025

União: Casamento entre homens supera o entre mulheres no Ceará há mais de uma década, aponta levantamento Desde a legalização pelo CNJ em 2013, mais de 5 mil uniões homoafetivas foram registradas no estado; 2025 começa com leve vantagem feminina

15 de junho de 2025 — Desde a aprovação da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, que garantiu o direito ao casamento civil homoafetivo por meio dos cartórios, o Ceará contabiliza […]

13/06/2025

Justiça: STF manda soltar ex-ministro Gilson Machado, preso por suspeita de facilitar passaporte a Mauro Cid Alexandre de Moraes substitui prisão por medidas cautelares; investigação envolve tentativa de obtenção de passaporte português para ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

13 de junho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, preso na manhã desta sexta-feira (13) no Recife. A prisão foi […]