23/08/2022

Justiça STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis.  Na mesma decisão, […]
22/08/2022

Direito STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três Estados Decisão é do ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de […]
09/08/2022

Justiça STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de […]
08/07/2022

Saúde Análise da Fiocruz indica que moradores de Brumadinho convivem com alta exposição a metais Situação foi causada pelo rompimento de barragem da Vale na região

Adultos, crianças e adolescentes da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, têm no corpo uma concentração elevada de metais como arsênio, manganês, cádmio, mercúrio e chumbo, segundo a primeira etapa da pesquisa Programa de Ações Integradas em […]