STF ‣ Portal Terra da Luz

24/06/2022

Justiça MP vê possível interferência de Bolsonaro em caso de Ribeiro e pede que processo seja enviado ao STF Gravação de conversa telefônica do ex-ministro da Educação mostra que ele pode ter sido avisado de operação policial com antecedência

O Ministério Público Federal (MPF) pediu para a Justiça que a investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que é investigado por suspeita de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos do FNDE, seja […]

17/06/2022

Justiça Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu, nesta sexta-feira (17/06), que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará […]

06/06/2022

Justiça Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais

O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou nesta segunda-feira (06/06) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes associados ao rompimento da barragem da Vale, ocorrido em janeiro de 2019 no município de Brumadinho (MG). A […]

01/06/2022

Justiça Eleitoral: STF reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Justiça Eleitoral Supremo Tribunal Federal reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu, nesta quarta-feira (01/06), Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de […]