STF ‣ Portal Terra da Luz

16/10/2022

Justiça Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira (17/10)

Será realizada nesta segunda-feira (17/10), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema […]

03/10/2022

Justiça Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia Caso foi julgado no plenário virtual

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas […]

28/09/2022

A expectativa é de que as regras levem a uma queda adicional de 7% na conta de luz. | Foto: Divulgação STF

Economia Estados sofrem revés e devem repassar redução do ICMS de energia ao consumidor Estimativa do governo é de diminuição de 7% nas contas de luz

A comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar um acordo em torno da redução das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens como energia elétrica e combustíveis acabou […]

15/09/2022

Justiça Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira (16/09)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15/09), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais […]