16/12/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada nesta sexta-feira (16/12) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as […]
11/12/2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do cargo, pelo período inicial de 60 dias, do prefeito de Tapurah (MT), Carlos Capeletti, por encorajar atos de distúrbio social, como a ida […]
07/12/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira (07/12) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a […]
02/12/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de apropriação de parte do salário de antigos assessores, […]