PL das Fake News ‣ Portal Terra da Luz

13/04/2025

Política: Governo federal retoma articulação no Congresso para avançar na regulação das plataformas digitais Secretário João Brant afirma que proposta busca equilibrar responsabilidade das big techs, prevenção de danos e mitigação de riscos sistêmicos no ambiente digital

O governo federal pretende retomar, nas próximas semanas, o diálogo com o Congresso Nacional para colocar novamente em pauta a regulação das plataformas digitais. A informação foi confirmada por João Brant, Secretário de Políticas Digitais da […]

03/05/2023

Internet: Notificada, Google retira link para texto contra PL das Fake News

Política Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (02/05), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado […]

02/05/2023

Pressão: Big techs agem para impedir aprovação do PL das Fake News

Internet Notificada, Google retira link para texto contra PL das Fake News Plataforma começa a cumprir medidas cautelares

A Google apagou da página principal de seu mecanismo de busca na internet a afirmação que “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A frase remetia os […]

02/05/2023

Opinião O PL nº 2.630/2020 e as Redes Sociais Por Rafael Gonçalves Mota, Advogado Criminalista sócio do escritório Henrique Lavor Advogados Associados

Os olhos da sociedade estão voltados para a análise que o Congresso Nacional faz do projeto de lei nº 2.630/2020. O projeto tem como objeto a regulação das redes sociais, tema que ganhou especial importância depois […]