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23/05/2022

Híbrido Sefaz e OAB-CE promovem seminário durante Semana da Educação Fiscal 2022 Evento, na sexta-feira (27/05), tem como tema “Conectar para inovar” e será em formato híbrido

O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizará o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”, nesta […]

11/05/2022

Política Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia

O Senado concluiu, nesta quarta-feira (11/05), a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional […]

02/05/2022

Abusivo Assembleia e MP entram com Ação Civil contra aumento na tarifa de energia elétrica no Ceará Nesta terça (03/05), a Mesa Diretora da Alece define grupo para analisar contrato de concessão da Enel

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará reúne, nesta terça-feira (03/05), a Mesa Diretora e o colégio de líderes para instituir uma comissão suprapartidária de parlamentares para analisar o contrato de concessão, a qualidade no serviço […]

23/04/2022

Economia: Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel

Economia Comissões da OAB-CE analisam aumento de 24,88% no valor da energia concedido pela Enel O encontro verificou providências que podem ser tomadas em relação ao reajuste proposto pela concessionária de energia

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou na sexta-feira (22/04), reunião para avaliar o […]