Ministério da Fazenda ‣ Portal Terra da Luz

28/06/2025

Economia: Derrubada de decreto do IOF reduz impostos para câmbio, crédito empresarial e previdência VGBL Revogação representa alívio no bolso do consumidor, mas gera perda de R$ 12 bilhões para o governo em 2025, segundo a Receita Federal

28 de junho de 2025 — A revogação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) trouxe mudanças significativas nas alíquotas cobradas, revertendo aumentos recentes e beneficiando diretamente consumidores e empresas. A decisão marca […]

25/06/2025

Gestão: Hospitais poderão abater dívidas com a União ao atender pacientes do SUS, anuncia governo Nova medida permitirá que unidades privadas e filantrópicas troquem atendimento especializado por créditos tributários; expectativa é reduzir filas no SUS em áreas como oncologia e ortopedia

25 de junho de 2025 — O governo federal anunciou nesta terça-feira, 24 de junho de 2025, uma nova estratégia para reduzir a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): hospitais privados e filantrópicos […]

13/06/2025

Economia: Governo anuncia corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios para 2025 com nova MP do IOF Medida Provisória que eleva IOF será compensada com ajustes no INSS, seguro-defeso, previdência e programa Pé-de-Meia

13 de junho de 2025 – A Medida Provisória (MP) que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e visa reforçar o caixa da União será compensada por um corte de R$ 4,28 bilhões em gastos […]

12/06/2025

Economia: Governo recalibra IOF com novas regras para arrecadar mais e evitar cortes no orçamento Medidas incluem mudanças no VGBL, fim de isenções e aumento de imposto sobre apostas esportivas

12 de junho de 2025 — O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (11) um pacote de medidas para recalibrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de aumentar a arrecadação federal e […]