Ministério da Fazenda ‣ Portal Terra da Luz

02/10/2024

Apostas Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista Número pode subir com inclusão de empresas estaduais

Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite dessa terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que […]

27/02/2024

Economia Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado […]

07/02/2024

Economia Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (6)

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início […]

01/02/2024

Economia Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas Novo departamento fica subordinado ao Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria […]