Ministério da Fazenda ‣ Portal Terra da Luz

29/04/2025

Superávit: Governo Central fecha março com saldo positivo de R$ 1 bilhão nas contas públicas Resultado surpreende analistas e marca o melhor desempenho para março desde 2021, impulsionado por alta na arrecadação e atraso nos precatórios

As contas do Governo Central – que incluem Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 1,096 bilhão em março de 2025, revertendo o déficit de R$ 1,024 bilhão registrado […]

28/03/2025

Economia Cotas esquecidas do PIS/Pasep estão disponíveis para 10,5 milhões de trabalhadores Trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988 poderão resgatar valores, com pagamentos realizados até 2026

A partir desta sexta-feira (28), começa o prazo para o saque das cotas esquecidas do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Cerca de […]

22/03/2025

Economia Projeto de Lei propõe isenção de IR para rendas até R$ 5 mil e taxação dos mais ricos Medida busca maior justiça tributária e aproximação com modelos internacionais

O Projeto de Lei (PL) apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais, enquanto estabelece uma […]

13/03/2025

Economia IRPF 2025: confira calendário de pagamento de restituições Pagamento será efetuado no período de maio a setembro deste ano

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercício de 2025 (ano-base 2024). De acordo com o […]