Ministério da Fazenda ‣ Portal Terra da Luz

28/03/2025

Economia Cotas esquecidas do PIS/Pasep estão disponíveis para 10,5 milhões de trabalhadores Trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988 poderão resgatar valores, com pagamentos realizados até 2026

A partir desta sexta-feira (28), começa o prazo para o saque das cotas esquecidas do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Cerca de […]

22/03/2025

Economia Projeto de Lei propõe isenção de IR para rendas até R$ 5 mil e taxação dos mais ricos Medida busca maior justiça tributária e aproximação com modelos internacionais

O Projeto de Lei (PL) apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais, enquanto estabelece uma […]

13/03/2025

Economia IRPF 2025: confira calendário de pagamento de restituições Pagamento será efetuado no período de maio a setembro deste ano

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercício de 2025 (ano-base 2024). De acordo com o […]

11/02/2025

Economia Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nessa segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da […]