12/01/2023

JustiçaMaioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde desta quinta(12/01), maioria de 6 votos a 0 para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que nesta quarta (11/01) determinou às forças de Segurança Pública […]
10/01/2023

Justiça Moraes determina prisões do ex-comandante da PM e de Anderson Torres Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10/01) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, […]
20/12/2022

Justiça STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola. […]
19/12/2022

Justiça STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou nesta segunda-feira (19/12) o julgamento de ações […]