31/03/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (30/03) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código […]
30/03/2023
O ex-jogador de futebol Robinho entregou na quinta-feira (29/03) o passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi cumprida pela defesa do ex-atleta após decisão do ministro Francisco Falcão, que determinou o acautelamento do documento pela secretaria […]
25/03/2023
O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton. A decisão da 20ª Vara Cível de Brasília foi publicada na sexta-feira […]
21/03/2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta terça-feira (21/03) que os advogados do ex-jogador de futebol Robinho apresentem defesa no pedido de homologação de sentença proferida na Itália. Robinho foi condenado em três instâncias […]