Justiça ‣ Portal Terra da Luz

26/04/2023

Fora do Ar Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite de terça-feira (25/04), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida […]

25/04/2023

Justiça Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na segunda-feira (25/04) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e […]

22/04/2023

Justiça Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21/04) vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos. […]

20/04/2023

Justiça STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical Relator e mais dois ministros são favoráveis ao imposto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado no plenário virtual […]