Justiça ‣ Portal Terra da Luz

29/04/2023

Justiça TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu neste sábado (29/04) liberar o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O aplicativo passou dois dias sem funcionamento. Decisão atendeu recurso […]

28/04/2023

Justiça STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19/04). Pelo entendimento firmado […]

27/04/2023

Justiça Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27/04) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os […]

26/04/2023

Maracanã Vasco tem pedido negado na Justiça e Maracanã segue com Flamengo e Fluminense Cruz-Maltino tentou obter uma liminar através de um mandado de segurança para que tivesse direito de participar do processo de cessão temporária

A desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, da 6ª Câmara de Direito Público indeferiu o mandado de segurança do Vasco, que buscava suspender a renovação do Termo de Permissão de Uso (TPU) do Maracanã para Flamengo e […]