Justiça ‣ Portal Terra da Luz

31/07/2023

Decisão Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde

A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para finalidade estética. A decisão foi proferida na quinta-feira (25) e divulgada […]

30/07/2023

Justiça Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas […]

28/07/2023

Justiça TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados no futebol Além dos atletas, há mais 7 réus provenientes de grupo de apostadores

O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da […]

25/07/2023

Investigação: Ex-bombeiro é preso no Rio em apuração sobre morte de Marielle

Caso Marielle Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal Maxwell Correa é acusado de participar do assassinato de Marielle

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Correa deverá […]