Justiça ‣ Portal Terra da Luz

19/06/2023

Justiça TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira, 22/06

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo e na qual o PDT pede que ele seja […]

16/06/2023

Atos Golpistas Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid Cid compartilhou instruções para declaração de Estado de Sítio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16/06) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no celular do coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair […]

14/06/2023

Justiça TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (13/06), anular os votos recebidos pelo PP e o Avante nas eleições de 2020 para a Câmara de Vereadores da Andradina (SP) por fraude à cota de gênero. […]

14/06/2023

Não ao Racismo Justiça determina bloqueio de redes sociais de acusadas de racismo Mulheres divulgaram vídeo oferecendo banana a crianças negras

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana […]