09/08/2023
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições 2018, quando ele usou a expressão “vamos […]
09/08/2023
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a constitucionalidade da Lei do Mais Médicos, acolhendo a defesa da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) da regulação dos cursos de Medicina no país. A entidade ingressou […]
07/08/2023
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão. Conforme documento de […]
05/08/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas […]