Justiça ‣ Portal Terra da Luz

25/01/2024

Direito Protagonismo dos cartórios extrajudiciais gerou uma economia aos cofres públicos de quase R$ 9 bi desde 2007 Dados integram o mais recente lançamento da 5ª edição 2023 do documento “Cartórios em Números”

Com custo bem mais baixo, redução de tempo e etapas mais curtas em pelo menos nove atos realizados pelos cartórios extrajudiciais, a desjudicialização se tornou um movimento positivo e sem volta no Brasil. Juntos, os casamentos […]

27/12/2023

Economia: Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

Justiça Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro Pagamento dos valores atrasados foi autorizado por medida provisória

A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas […]

25/12/2023

Justiça Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. […]

20/12/2023

Não às Fake News: Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids

Liminar Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids Desinformação postada em site teria alcançado 3 milhões de pessoas

Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao […]