09/09/2023

Justiça STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade […]
06/09/2023

Justiça Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de […]
31/08/2023

Justiça TJCE declara validade de contratos de Municípios com escritórios de advocacia

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Ceará julgou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tem competência para suspender contratos celebrados entre o Município de Barreira/CE e o Escritório Monteiro e Monteiro […]
28/08/2023

Justiça Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro Penas podem chegar a 30 anos de prisão

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadida […]