Justiça ‣ Portal Terra da Luz

23/05/2023

Polêmica Cobrança da taxa do lixo é suspensa em Fortaleza A medida, de caráter liminar, tem prazo de 10 dias para ser cumprida pela Prefeitura e Câmara Municipal

Cobrança da taxa do lixo foi suspensa em Fortaleza, por decisão, em caráter liminar, deferida pelo desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado deu prazo de dez dias para a […]

18/05/2023

Justiça Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18/05) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o […]

16/05/2023

Justiça Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16/05) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, […]

12/05/2023

Atos Golpistas: Ex-ministro ganha tornozeleira pra sair da cadeia

Atos Golpistas Ex-ministro de Bolsonaro ganha tornozeleira pra sair da cadeia Após 4 meses, Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou […]