06/02/2024
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem uma média de 13,6 novos casos de importunação sexual por dia levados à Justiça. E segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, se considerados […]
02/02/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nessa quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as […]
01/02/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a […]
29/01/2024
A empresa aérea Gol recebeu nesta segunda-feira (29) a aprovação do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos, para reestruturação financeira legal da companhia. A Gol foi autorizada a acessar US$ […]