Justiça ‣ Portal Terra da Luz

29/01/2024

Justiça Gol poderá acessar recursos para manter operações durante recuperação Empresa foi autorizada a receber US$ 950 milhões de financiamento

A empresa aérea Gol recebeu nesta segunda-feira (29) a aprovação do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos, para reestruturação financeira legal da companhia. A Gol foi autorizada a acessar US$ […]

25/01/2024

Direito Protagonismo dos cartórios extrajudiciais gerou uma economia aos cofres públicos de quase R$ 9 bi desde 2007 Dados integram o mais recente lançamento da 5ª edição 2023 do documento “Cartórios em Números”

Com custo bem mais baixo, redução de tempo e etapas mais curtas em pelo menos nove atos realizados pelos cartórios extrajudiciais, a desjudicialização se tornou um movimento positivo e sem volta no Brasil. Juntos, os casamentos […]

27/12/2023

Economia: Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

Justiça Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro Pagamento dos valores atrasados foi autorizado por medida provisória

A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas […]

25/12/2023

Justiça Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. […]